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Operação aprovada e financiada pelo PRR
Designação do projeto | Construção da Extensão de Saúde de Orvalhos – UCSP Alandroal
Código do projeto | Projeto de investimento n.º 2109
Objetivo principal| Construir novas unidades/polos de saúde, com necessidades de energia primária pelo menos inferiores em 20% ao padrão NZEB, para substituir edifícios desadequados.
Região de intervenção | Alandroal – Alentejo
Entidade beneficiária | Municipio de Alandroal
Data de aprovação | 16-02-2023
Data de início | 01-02-2023
Data de conclusão | 31-12-2024
Custo Total de Investimento | 159.897,20 €
Custo total elegível | 159.897,20 €
Apoio financeiro da União Europeia – Next Generation EU | 140.000,00 €
Apoio financeiro público nacional/regional | 19.897,20 €
1ª Reprogramação
Foi solicitada e aprovada a reprogramação financeira que promoveu a alteração do valor de comparticipação e a prorrogação do prazo de conclusão da operação.
Data de aprovação | 27-07-2023
Data de início | 01-02-2023
Data de conclusão | 31-12-2024
Custo Total de Investimento | 257.050,05 €
Custo total elegível | 159.897,20 €
Apoio financeiro da União Europeia – Next Generation EU, | 159.897,20 €
Apoio financeiro público nacional/regional | 97.152,85 €
Síntese do projeto, objetivos, atividades e resultados esperados
A presente candidatura para Construção da Extensão de Saúde de Orvalhos, enquadra-se nos objetivos do aviso Nº 11/C01-i01/2022, através da Construção de uma nova extensão de saúde no concelho de Alandroal, reforçando e capacitando o Serviço Nacional de Saúde (SNS) de modo a reforçar a resposta dos Cuidados de Saúde Primários em todas as suas vertentes de intervenção, designadamente, na promoção da saúde, prevenção da doença, no diagnóstico precoce, no tratamento adequado e na reabilitação. A reforma dos Cuidados de Saúde Primários constitui um fator chave de modernização e um pilar de sustentação de todo o SNS.
A candidatura da Construção da Extensão de Saúde de Orvalhos é composta por três tipologias de investimento consideradas elegíveis no âmbito do aviso de concurso Nº 11/C01-i01/2022 que seguidamente se discriminam:
- Obras – Empreitada de Construção da Extensão de Saúde de Orvalhos;
- Serviços – Elaboração do Projeto de Execução e Especialidades e Fiscalização e Coordenação de Segurança da obra;
- Outras despesas – Despesas de publicitação do financiamento ao abrigo do PRR.
Os investimentos previstos concretizar na presente Operação de Financiamento aprovada, enquadram-se nos objetivos e prioridades de investimento preconizadas no Aviso, com respeito aos objetivos estratégicos da Componente 1 do PRR.
A presente intervenção enquadra-se igualmente na medida “Qualificar as instalações e os equipamentos dos centros de saúde”, identificada na Componente 1. Serviço Nacional de Saúde do PRR, assegurando condições de acessibilidade, qualidade, conforto e segurança para utentes e profissionais e adaptando-as aos novos modelos de prestação de cuidados de saúde:
- Construir novas unidades/ polos de saúde para substituir edifícios desadequados;
- Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar eficiência energética, cumprir planos de contingência e/ou assegurar a acessibilidade e a permanência dos utentes em condições de segurança sanitária e conforto
- Modernizar equipamentos;
- Alargar a consultoria hospitalar nos CSP (inclui consultas descentralizadas).
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