Programa « Biobairros – Da Terra À Terra »

Operação aprovada e financiada pelo Fundo Ambiental

 

Designação do projeto | Programa « Biobairros – Da Terra À Terra »

Código do projeto | 197

Região de intervenção | Alandroal – Alentejo

Entidade beneficiária | Municipio de Alandroal

Data de aprovação | 02-12-2021

Data de início | 02-12-2021

Data de conclusão | 30-11-2022

Custo total elegível | 47.809,07 €

Apoio financeiro do Fundo Ambiental| 31.250,00 €

Apoio financeiro público nacional/regional | 16.559,07 €

 

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Pretende-se com esta candidatura desviar de aterro os biorresiduos através da reciclagem na origem de forma a obter benefícios ambientais da sua valorização e evitando paralelamente os custos e impactos decorrentes da necessidade de eliminação deste tipo de resíduos. A solução a implementar, tal como referido anteriormente, passa pela disponibilização local de uma rede na fonte de recessão de biorresiduos e distribuição do composto (compostagem comunitária).

 

A proposta de Ação do Município do Alandroal, contribui para os objetivos da economia circular, do aviso n.º Aviso n.º 8247/2021 do Fundo Ambiental, pelas ações concretas que são transversais às medidas propostas na Agenda 2030, Acordo de Paris, Estratégia Nacional de educação Ambiental (ENEA 2020), e Plano de ação da Economia circular, bem como da Diretiva (UE) 2018/851, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos. designadamente:

1. Desviar de aterro os biorresíduos no município, através da separação e reciclagem na origem.
2. Assegurar que os biorresíduos são separados e reciclados na origem, de modo a obter benefícios ambientais da sua valorização, evitando em paralelo os custos e impactos decorrentes da necessidade de eliminação deste tipo de resíduos.
3. O aproveitamento dos biorresíduos produzidos pelo próprio produtor (compostagem doméstica);
4. A disponibilização local de uma rede na fonte de receção de biorresíduos e distribuição do composto (compostagem comunitária, biocompostores descentralizados);
5. Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, do domínio 4 da agenda 2030, alberga os temas educação para a separação de resíduos e reaproveitamento de materiais, vertidos nas ações propostas.
6. Garantir padrões de consumo e de produção sustentáveis, no domínio da produção de consumos sustentáveis, do domínio 12 da agenda 2030, prende-se com áreas da redução de consumíveis e reaproveitamento de materiais, onde se enquadra a ação E-troças, e Plastic free.
7. Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda de biodiversidade, nos termos do domínio 13 da Agenda 2030, onde encaixa a reciclagem do papel, previsto na ação reciclar +, e E-trocas.
8. Contribuir para alterar o modo de conceção, produção, uso e reciclagem de produtos de plástico, numa sociedade onde o plástico é quase indissociável do nosso estilo de vida moderno.
9. Contribuir, de forma direta e quantificável, para os objetivos do acordo de Paris sobre as alterações climáticas através da redução do consumo de plástico.
10. Divulgar boas práticas de responsabilidade social e ambiental das Organizações e do setor empresarial, designadamente indicadores de sustentabilidade ambiental, que visem o reaproveitamento de resíduos volumosos que ainda tem potencial de utilização e podem assumir um cariz social.
11. Promover ações de sensibilização para diversos públicos-alvo e em diferentes suportes sobre pegada ecológica, enquadradas nas ações platic free e recicla+.
12. Promover a elaboração de planos estratégicos orientados para novos desafios ambientais que permitam a implementação de ações inovadoras e transversais à abordagem da temática da economia circular.

 

Componentes

A presente candidatura, que será composta por 2 componentes/ações, a saber:

• Aquisição de Compostores Comunitários

Os compostos comunitários são constituídos por:

10 Compostor 1000L c/ Tampa em Fibra de Vidro c/ cadeado

5 Compostor 1000L c/ Tampa em Fibra de Vidro c/ fechadura eletrónica

5 Caixa Estruturante em Plástico Reciclado

5 Painel Informativo

5 Termómetro analógico com sonda

5 Misturador

5 Software Anual

300 Cartão RFID

200 Balde 7L

5 Obra de Instalação (por ilha)

Estimativa de Custos da ação sem IVA: 24.200 euros

• Campanha Sensibilização

Campanha Porta a porta

Campanha de consolidação

Serviço de monitorização e manutenção (6 meses)

Estimativa de Custos da ação sem IVA: 14.669,16 euros

 

Indicadores

INDICADORES	VALOR	OBSERVAÇÕES
Taxa de desvio de residuos	25%	Previsão com base nos dados do Relatório Final do Estudo de biorresiduos para o concelho de Alandroal em anexo, vide pag 25.
Quantidade de biorresíduos desviados desviados pela implementação do projeto	218 t	Previsão com base nos dados do Relatório Final do Estudo de biorresiduos para o concelho de Alandroal em anexo, vide pag 23. Previsão efetuada tendo como solução o cenário 1, no qual prevê em 2023 que se disponha de 1675 compostores domesticos e 6 compostores comunitarios (pag 38)
Quantidade potencial de biorresíduos produzidos pelo município	875 t	Previsão com base nos dados do Relatório Final do Estudo de biorresiduos para o concelho de Alandroal em anexo, vide pag 23.